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Luiza, presidente da organização não governamental Alfa, é...
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Teclas de Atalhos
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Luiza, presidente da organização não governamental Alfa, é entusiasta do Programa e-Cidadania do Senado Federal, buscando divulgá-lo em todas as reuniões de que participa com outras organizações congêneres.
Em uma dessas reuniões, Luiza foi questionada em relação à destinação a ser dada à ideia legislativa apresentada por um cidadão, no interior da Casa Legislativa, na perspectiva da produção normativa.
Em resposta ao questionamento apresentado, Luiza informou corretamente que a referida ideia
A
pode se tornar uma sugestão legislativa caso obtenha o apoio de vinte mil cidadãos em quatro meses, recebendo o trâmite regimental correspondente.
B
é recebida como sugestão legislativa e tramitará como projeto de lei caso não receba parecer negativo da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
C
tornar-se-á sugestão legislativa caso obtenha, no portal específico, o apoio do número de cidadãos exigido para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.
D
deve receber o mesmo tratamento jurídico dispensado às sugestões legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil.
E
é recebida como sugestão legislativa e, caso obtenha o apoio de trinta mil cidadãos em três meses, será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para parecer.