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A Instrução Normativa n° 31, de 23 de março de 2021, dispõe...
A Instrução Normativa n° 31, de 23 de março de 2021, dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal. Sobre esse processo, assinale a alternativa correta.
A
O órgão ou entidade interessada em participar de uma contratação conjunta no Sistema de Registro de Preços deverá adequar seu Estudo Técnico Preliminar e demais documentos de planejamento da contratação em conformidade com os respectivos documentos do órgão gerenciador.
B
E obrigatória a execução de todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação, exceto nos casos de: inexigibilidade, dispensa de licitação ou licitação dispensada, formação de Ata de Registro de Preços, adesão à Ata de Registro de Preços, contratações com uso de verbas de organismos nacionais ou internacionais ou contratação de empresas públicas de TIC.
C
É vedada a contratação de apoio técnico aos processos de gestão, de planejamento e de avaliação da qualidade das soluções de TIC, sendo responsabilidade exclusiva de servidores do órgão ou entidade.
D
O órgão ou entidade interessada em aderir à Ata de Registro de Preços deverá registrar no Estudo Técnico Preliminar o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços.
E
As soluções consideradas técnica e funcionalmente inv1aveis deverão ser registradas no Estudo Técnico Preliminar de Contratação, juntamente com a realização dos cálculos de custo total de propriedades.