O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do...

Q2649421

Legislação dos Órgãos Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA - Legislação Aplicada

Ano: 2022

Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC

Prova: AMEOSC - Prefeitura - Orientador Social - 2022

O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) surgiu, para assegurar e fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal que ratifica os direitos fundamentais da infância e da adolescência. De acordo com o ano do surgimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Marque a afirmativa CORRETA:

Fonte:https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/como-enfrentar/sgdca/

1988.

2004.

1992.

2006.

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