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A adesão dos produtores rurais às práticas agrícolas sustentáveis e econômicas, que utilizam bioinsumos, é crescente no Brasil. Os produtores rurais são encorajados a adotar essas inovações, por meio da existência do Programa Nacional de Bioinsumos, criado em 2020. Com relação ao Decreto Federal nº 10.375/2020, que instituiu o Programa Nacional de Bioinsumos, assinale a opção correta:
É uma diretriz do Programa Nacional de Bioinsumos criar e manter base de dados com informações atualizadas sobre bioinsumos e temas associados, considerados os aspectos normativos, tecnológicos, mercadológicos e de políticas públicas.
As ações do Programa Nacional de Bioinsumos poderão ser custeadas por outras fontes de recursos destinadas apenas pelos estados e pelo Distrito Federal.
É um objetivo do Programa Nacional de Bioinsumos, valorizar a biodiversidade brasileira, a partir do estímulo às experiências locais e regionais de uso e de conservação dos recursos genéticos, de microrganismos, vegetais e animais, que envolvam o manejo de raças e de variedades locais, tradicionais ou crioulas.
É um objetivo do Programa Nacional de Bioinsumos, incentivar a adoção de sistemas de produção sustentáveis que assegurem o uso adequado de bioinsumos e elevem a renda dos produtores, com a expansão de tecnologias agrícolas como os sistemas agroflorestais.
Uma das competências do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos é propor iniciativas públicas municipais para o desenvolvimento dos bioinsumos.