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De acordo com a Instrução Normativa MAPA Nº 11 de 8 de...
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Q2724322
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Instrução Normativa MAPA Nº 11 de 8 de junho de 2005, que estabelece o Regulamento Técnico para Registro e Fiscalização de Estabelecimentos que Manipulam Produtos de uso Veterinário, é correto afirmar que:
A
A licença do estabelecimento que manipula produtos veterinários deve ser emitida pelas Secretarias de Agricultura do estado ou município onde se localiza o estabelecimento.
B
É vedado à empresa manipuladora de produtos veterinários centralizar em um dos estabelecimentos as atividades do controle de qualidade, prevenindo prejuízo dos controles em processos necessários para a avaliação das preparações manipuladas.
C
É permitido a manipulação de produtos veterinários para as espécies: canina, felina, bovina, bubalina, suína, caprina, ovina, aves, peixes e animais silvestres, quando em tratamento clínico, prescrito por médico veterinário.
D
Os estabelecimentos que manipulam produtos veterinários podem atender solicitações, de médicos veterinários, para manipulação de produtos específicos, para uso exclusivo em animais na atividade clínica.
E
A inspeção e fiscalização dos estabelecimentos que manipulam produtos veterinários podem ser realizados por equipe de fiscais estaduais, integrada por profissional médico veterinário, mediante celebração de convênio com o MAPA.