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De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 37, de 8 de...
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Q2724349
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 37, de 8 de julho de 1999, são produtos dispensados de registro, exceto:
A
Areia para deposição de excrementos e/ou micção dos animais.
B
Fios de sutura, instrumental cirúrgico, seringas e agulhas para injeção.
C
Produtos de uso exclusivo para embelezamento e de ação profilática ou terapêutica mínima.
D
Gase, gesso, sondas, pensos, sondas e estetoscópio.
E
Produtos para aplicação em superfícies como tapetes, cortinas, paredes muro, móveis, almofadas e assemelhados.