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O Detran do Amapá é Autarquia Estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e S...
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Q2771335
Legislação dos Órgãos
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN AM - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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O Detran do Amapá é Autarquia Estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, com sede e foro na cidade de Macapá. Consoante a Lei no1.453 de 11 de fevereiro de 2010 alterada pelas Leis 2.267/2017 e 2.660/2022, no que tange à composição da estrutura organizacional básica da DIREÇÃO SUPERIOR DO DETRAN, é correta a que consta em:
A
a deliberação colegiada: o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI), o Conselho Diretor, o Conselho Fiscal e a deliberação singular: o Diretor-Presidente.
B
o gabinete, a Assessoria de Desenvolvimento Institucional, a Corregedoria, a Controladoria, a Ouvidoria, a Assessoria de Segurança Institucional, a Comissão Permanente de Licitação, A Procuradoria Jurídica.
C
a escola pública de trânsito, a CIRETRAN, o Núcleo de planejamento, o núcleo técnico, a Diretoria Técnica.
D
a deliberação colegiada: o CETRAN, a JARI, a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal, a escola pública de trânsito e a CIRETRAN.
E
a deliberação singular: o Diretor Presidente, o gabinete, a Assessoria de Desenvolvimento Institucional, a Corregedoria, a Controladoria, a Ouvidoria, a Assessoria de Segurança Institucional.