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Assinale a alternativa correta a respeito da regulação...
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Q2860908
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito da regulação proporcionada pela Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN.
A
A respeito da manifestação do IPHAN em relação aos estudos de avaliação de impacto sobre os bens acautelados em âmbito federal, o pedido de esclarecimentos, detalhamentos ou complementações poderá ser feito mais de uma vez, mediante decisão discricionária.
B
As manifestações conclusivas do IPHAN são aquelas que abordam todos os bens culturais tombados, valorados e registrados e os bens arqueológicos visando à obtenção de licenças ambientais.
C
O IPHAN emitirá sua manifestação conclusiva, podendo apontar a existência de eventuais óbices ao prosseguimento do processo de licenciamento, sob a ótica dos bens acautelados em âmbito federal, indicando, sempre, as medidas ou condicionantes consideradas necessárias para superá-los.
D
O IPHAN receberá o Relatório Integrado de Educação Patrimonial em documento apartado, contemplando separadamente os bens culturais envolvidos.
E
O empreendedor e o arqueólogo coordenador não são responsáveis solidariamente pela fiel execução das atividades autorizadas pelo IPHAN.