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No que tange à Portaria nº 28/2003 do IPHAN, aponte a...
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Q2860927
Teclas de Atalhos
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No que tange à Portaria nº 28/2003 do IPHAN, aponte a alternativa correta.
A
Incluem-se os reservatórios a fio d’água, para efeitos da Portaria no 28/2003 do IPHAN.
B
O cronograma dos trabalhos arqueológicos deverá estar compatibilizado com período de esvaziamento do reservatório entre os níveis mínimo e médio.
C
Os estudos arqueológicos serão exigidos na faixa de depleção ao menos entre os níveis médio e máximo de enchimento dos reservatórios.
D
A critério do IPHAN, independentemente de notificação do IBAMA e/ou das demais Agências Ambientais, o IPHAN poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação do empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado pelo IPHAN com garantias da execução.
E
Os projetos formulados para os estudos arqueológicos na faixa de depleção dos reservatórios não precisam obedecer a qualquer lei vigente em relação à sua formatação.