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Acerca do Conselho Nacional de Educação (CNE), assinale a...
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Q291222
Teclas de Atalhos
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Acerca do Conselho Nacional de Educação (CNE), assinale a opção correta.
A
É um órgão colegiado composto pela Câmara de Educação Básica e com atribuição exclusivamente normativa, de forma a assegurar o aperfeiçoamento da educação básica brasileira.
B
Compete ao CNE subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação.
C
Compete ao CNE deliberar sobre credenciamento, autorização e recredenciamento periódico de instituições de educação superior, exceto das universidades, com base em relatórios apresentados pelo Ministério da Educação.
D
O ensino militar deverá atender à mesma legislação educacional, unificando-se assim à educação nacional.