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O profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas, considerando o estabelecido na Lei nº 5.194/66 e suas atualizações, estará exercendo a profissão:
ilegalmente, em qualquer circunstância
ilegalmente, em alguns casos
legalmente, em qualquer situação
legalmente, em alguns casos
legalmente, na quase totalidade dos casos