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Indique, dentre as afirmativas a seguir, a que não...
Indique, dentre as afirmativas a seguir, a que não apresenta informações corretas sobre o reequilíbrio econômico-financeiro, disposto pelo DER-ES (Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo).
A
A garantia ao equilíbrio econômico-financeiro opera tanto em favor do particular como em favor da Administração Pública.
B
O cálculo do desequilíbrio terá como termo inicial o preço contratado, e como termo final a data-base da tabela de referência do estado do mês da medição em análise.
C
Reconhecendo direito à revisão, decorrente do desequilíbrio contratual, será lavrado Termo de Reequilíbrio de Contrato.
D
O DER-ES poderá, a qualquer tempo, requerer o reequilíbrio econômico e financeiro a seu favor, em razão da redução dos preços dos insumos e serviços.
E
Mostrando-se o reajuste contratual insuficiente para reequilibrar a equação econômico-financeira, poderá ser ressarcido o deságio decorrente de álea econômica extraordinária.