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Pedro almejava concorrer no processo eletivo destinado a preencher as vagas, sujeitas a esse critério de escolha, no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Para que possa concorrer a uma das vagas, Pedro deve atender, entre outros requisitos, à exigência de que:
seja membro ativo e estável da Defensoria Pública;
tenha formação jurídica, podendo integrar, ou não, a Defensoria Pública;
seja membro ativo da Defensoria Pública e tenha mais de dez anos de carreira;
seja membro ativo ou inativo da Defensoria Pública, e não tenha se afastado da carreira nos últimos cinco anos;
seja membro ativo ou inativo da Defensoria Pública, e não tenha sofrido sanção disciplinar nos últimos doze meses.