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Karen, Alexandre e Stela nasceram em países estrangeiros e...
Karen, Alexandre e Stela nasceram em países estrangeiros e são filhos de mães brasileiras. Não residem ou residiram no Brasil. A mãe de Karen é funcionária do Consulado Brasileiro, tendo sido ela registrada junto à autoridade competente do país em que nasceu. Seu pai é estrangeiro. Os pais de Alexandre e Stela, ambos brasileiros, bem como as mães, são comerciantes no país em que se deu o nascimento referido, tendo sido o assento de nascimento de Alexandre lavrado no Consulado Brasileiro e o de Stela junto à autoridade competente do país em que nasceu. Tendo em vista a situação fática relatada e as disposições contidas na Constituição Federal e no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
A
Karen e Alexandre são brasileiros natos e podem requerer o traslado de seus assentos de nascimento ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, a ser feito no livro “E”.
B
Karen, Alexandre e Stela são brasileiros natos e podem requerer o traslado de seus assentos de nascimento aos Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, a ser feito no livro “E”.
C
Karen e Alexandre são brasileiros natos e podem requerer o traslado de seus assentos de nascimento aos Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. O de Karen será feito no livro “A” e o de Alexandre no livro “E”.
D
Karen, Alexandre e Stela são brasileiros natos e podem requerer o traslado de seus assentos de nascimento aos Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Os de Karen e Alexandre será feito no livro “A” e o de Stela no livro “E”.