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São instrumentos da política do Meio Ambiente do Município...
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Q2960358
Teclas de Atalhos
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São instrumentos da política do Meio Ambiente do Município de Maçambará, EXCETO:
A
O zoneamento ambiental.
B
A interdição e a suspensão de atividades.
C
Exercer o controle da poluição ambiental.
D
A cobrança de contribuição de melhoria ambiental.
E
As penalidades disciplinares e compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.