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A Resolução CONAMA nº 303/2002 dispõe sobre parâmetros...

A Resolução CONAMA nº 303/2002 dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APP). Segundo essa resolução, o critério para equipamentos de infraestrutura das cidades, que não está previsto para a caracterização de área urbana consolidada, é aquele voltado para


A

malha viária com canalização de águas pluviais.


B

rede de esgoto.


C

rede de transporte público.


D

tratamento de resíduos sólidos urbanos.


E

iluminação pública.