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Segundo a Portaria SVS/MS nº 453/1998, que dispõe sobre o...
Segundo a Portaria SVS/MS nº 453/1998, que dispõe sobre o uso dos raios X diagnósticos em todo o território nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A inobservância dos requisitos desse Regulamento ou a falha na execução de ações corretivas ou preventivas em tempo hábil constitui infração de natureza __________, sujeitando o infrator ao processo e penalidades previstas na legislação vigente, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.
A
fiscal
B
ética
C
sanitária
D
tributária