Os órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos...

Q2992593

Legislação dos Órgãos Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA - Legislação Aplicada

Ano: 2023

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - Prefeitura - Conselheiro Tutelar - 2023

Os órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos deverão garantir tempo, lugar e privacidade de atendimento, condizentes com as condições da criança e do adolescente, como pessoas em fase de desenvolvimento. A Resolução CONANDA n^o169/2014 (artigo 2^o – § 3^o) recomenda que sejam asseguradas à criança e ao adolescente todas as informações acerca dos casos em que estejam envolvidos para que possam expressar melhor sua

defesa.

dúvida.

expectativa.

opinião.

espontaneidade.

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