Questão Q2992597 - Legislação dos Órgãos

Question

Entre outras considerações, a Resolução CONANDA n^o 210/2018 traz explícito que a convivência é um direito tanto da mãe encarcerada quanto de seus filhos. Em se tratando desse direito, o artigo 3^o (IV) da referida Resolução determina que nos casos de mães, adultas ou adolescentes, em que não se aplicar o regime domiciliar, deve-se garantir à criança a permanência e o contato com sua mãe em ambientes saudáveis,

A

com a presença de orientadores sociais.

B

a exemplo das entidades sociais.

C

anexos aos órgãos judiciais.

D

separados da unidade prisional.

E

estruturados nos próprios espaços de reclusão.

Gran Questões · Accepted Answer

separados da unidade prisional.

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com a presença de orientadores sociais.

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a exemplo das entidades sociais.

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anexos aos órgãos judiciais.

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estruturados nos próprios espaços de reclusão.

Entre outras considerações, a Resolução CONANDA no 210/2018...