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Conforme determina o Estatuto Dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, o Po...
Conforme determina o Estatuto Dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, o Policial Militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo ou demonstrar incapacidade no exercício de funções policiais militares a ele inerentes, será afastado do cargo. Dessa forma, são competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou impedimento do exercício da função, conforme descreve a supracitada normatização, a seguinte autoridade, exceto:
A
Presidente da República.
B
Governador do Estado.
C
Secretário de Estado de Segurança Pública.
D
Comandante Geral da Polícia Militar.
E
comandantes, os chefes e os diretores, na conformidade da legislação ou regulamentação da corporação.