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Considere que Maria é servidora pública do Poder Judiciário...
Considere que Maria é servidora pública do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e, por estar passando por dificuldades financeiras, começou a vender brigadeiros aos seus colegas de trabalho, dentro do prédio do Poder Judiciário, sem a prévia autorização da autoridade competente. Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Ética e Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que Maria
A
não deverá ser punida, pois estar passando por dificuldades financeiras é causa excludente de responsabilização.
B
agiu de acordo com a legalidade, pois permite-se a venda de produtos alimentícios dentro do prédio do Poder Judiciário.
C
para não sofrer pena de demissão, deverá demonstrar que, não obstante a ausência de autorização, seu chefe mediato tinha ciência da venda.
D
apenas será responsabilizada se for comprovado que ela vende brigadeiros com habitualidade e durante o expediente.
E
incorreu em uma das vedações expressas no Código de Ética e Conduta.