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A garantia dos princípios de excepcionalidade e provisoriedade do acolhimento instituci...
A garantia dos princípios de excepcionalidade e provisoriedade do acolhimento institucional é uma das diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Apenas em casos em que a situação de risco e de desproteção afeta a integridade do desenvolvimento da criança e do adolescente é que se deve pensar no seu afastamento da família de origem. De acordo com o referido Plano, a decisão pelo acolhimento deve estar baseada em uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico, caso a caso, realizado por equipe interdisciplinar, em estreita articulação com o Ministério Público e com
A
o Conselho Tutelar.
B
a Justiça da Infância e da Juventude.
C
o(a) psicólogo(a) forense.
D
adesão familiar.
E
Centro de Defesa.