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Considere que José, vereador do Município de Várzea...
Considere que José, vereador do Município de Várzea Paulista, é integrante de uma Comissão Permanente no âmbito da Câmara Municipal e, por motivos pessoais, deixou de comparecer a quatro reuniões ordinárias consecutivas. Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Interno da Câmara de Várzea Paulista, é correto afirmar que
A
a ausência a mais de três reuniões ordinárias configura renúncia do cargo que ocupa na Comissão.
B
ocorrerá a perda do lugar na Comissão, o que se dá automaticamente após a ausência a quatro reuniões ordinárias consecutivas, salvo por motivo de força maior comunicado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, por escrito, à Comissão e por ela considerado como tal.
C
José permanecerá na Comissão, pois a perda do lugar apenas se formalizará após cinco ausências não justificadas.
D
uma vez formalizada a perda do lugar por José, a vaga será preenchida por nomeação do Presidente da Câmara Municipal, no prazo de cinco dias úteis.
E
para evitar a perda do lugar, José deverá enviar por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal, a justificativa de suas ausências até trinta dias depois de cada uma das faltas.