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Com base no Regimento Interno do CRFTO, assinale a...
Com base no Regimento Interno do CRFTO, assinale a alternativa correta.
A
O CRFTO é composto por, no máximo, 10 conselheiros.
B
O CRFTO tem jurisdição em todo o território nacional.
C
A criação de seccionais ou subsedes pelo CRFTO é vedada.
D
O CRFTO é pessoa jurídica de direito público que se caracteriza, entre outros, por ser órgão executivo do CFF.
E
O plenário do CRFTO não poderá ser aumentado acima do mínimo, mesmo que o órgão demonstre capacidade de sustentabilidade financeira.