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A respeito do pedido de revisão da deliberação plenária de...
A respeito do pedido de revisão da deliberação plenária de que resultarem sanções, assinale a alternativa correta.
A
O pedido de revisão tem efeito suspensivo.
B
O presidente, ao julgar procedente o pedido de revisão, deverá anular o inteiro teor da deliberação exarada.
C
O pedido de revisão deve ser encaminhado pela parte interessada, por escrito ou oralmente, ao Plenário do CAU/ES.
D
Para ser cabível o pedido de revisão, a parte interessada tem que apresentar fatos novos ou circunstâncias relevantes que justifiquem a inadequação da sanção.
E
O pedido de revisão pode ensejar agravamento da sanção.