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Conforme o conteúdo da Resolução CAU/BR no 150/2017, que...
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Q3025874
Teclas de Atalhos
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Conforme o conteúdo da Resolução CAU/BR no 150/2017, que trata da fiscalização do cumprimento do salário mínimo profissional do arquiteto e urbanista, assinale a alternativa correta.
A
O valor do salário mínimo profissional devido aos arquitetos e urbanistas será definido de acordo com o cargo e as funções desempenhadas no exercício do trabalho.
B
Para jornadas de trabalho de seis horas diárias, o salário mínimo profissional será fixado no valor equivalente a quatro vezes o salário mínimo nacional.
C
O salário mínimo profissional é a remuneração mínima efetiva devida, por força de contrato de trabalho, aos arquitetos e urbanistas com relação a empregos, cargos, funções e desempenho de atividades técnicas relacionadas ao exercício da Arquitetura e Urbanismo.
D
Para jornadas de trabalho inferiores a oito horas diárias, o salário mínimo profissional será fixado de forma proporcional, respeitado o parâmetro de 0,5 salário mínimo por hora de trabalho.
E
Para jornadas de trabalho superiores a seis horas diárias, o salário mínimo profissional será fixado da seguinte forma: até a oitava hora, na forma de seis salários mínimos; para as horas que excederem a oitava hora, o valor equivalente a uma vez o salário mínimo nacional acrescido de 30% para cada hora.