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A Resolução nº 2.058/2022 estabelece finalidades...
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A Resolução nº 2.058/2022 estabelece finalidades, diretrizes e objetivos de atuação educativa, preventiva e punitiva, sobre a fiscalização do exercício profissional dos representantes comerciais em âmbito nacional, na gestão 2022/2025. Considerando a normativa em comento, é correto afirmar que:
A
Cabe ao conselho federal elaborar semestralmente o plano regional de fiscalização.
B
Os conselhos regionais poderão instituir, mediante Portaria, comissão de fiscalização com atribuições previstas no processo administrativo fiscalizatório.
C
A fiscalização do exercício da atividade de representação comercial tem por objetivo incentivar os agentes fiscais no sentido do desenvolvimento contínuo profissional.
D
A fiscalização preventiva objetiva a execução de programas específicos para promover ações tais como a ampla informação aos representantes comerciais acerca da exigência legal do registro profissional no seu conselho de classe.