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João Henrique, conselheiro recém-empossado no Conselho...
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
João Henrique, conselheiro recém-empossado no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, é contador habilitado e regular junto a este CRC. Em um congresso de contabilidade, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, João foi abordado por um participante do evento, que o entregou uma pasta com diversos brindes, como bloco de anotações, caneta, calendário e marcador de livro – todos contendo a logo do escritório CAR Contabilidade. Após o retorno à sede do CRC-RJ, João descobriu que o proprietário do escritório, Carlos Alberto Rodrigues, estava em processo de julgamento no Tribunal Regional de Ética e Disciplina, ainda não transitado em julgado. Considerando a situação hipotética, com base no Código de Conduta para Conselheiros, Colaboradores e Funcionários dos Conselhos Regionais de Contabilidade, assinale a afirmativa correta quanto à conduta de João Henrique.
A
É vedado receber, para si ou para outrem, doação, brindes, presentes ou vantagens de qualquer natureza, de pessoa física ou jurídica interessada nas atribuições do conselheiro.
B
Caberá ao Conselho Federal de Contabilidade a instituição de uma comissão de conduta para análise da infração cometida por João Henrique, por se tratar de um conselheiro do CRC-RJ.
C
Por serem distribuídos a título de propaganda, no contexto de um evento especial, os brindes recebidos por João Henrique não se enquadram nas vedações estabelecidas no Código de Conduta.
D
Caso soubesse anteriormente da existência do processo de julgamento no Tribunal Regional de Ética, João Henrique tinha o dever ético de comunicar ao CRC-RJ sobre a presença de Carlos Alberto em um congresso de contabilidade, além de emitir e entregar um documento denominado Censura Ética.