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Segundo os termos da Resolução Normativa nº 133, do Conselho Federal de Química, a Responsabilidade Técnica é atribuição do(a):
Pessoa jurídica que emitiu o rótulo.
Profissional da Química.
Empresa responsável pelo serviço.
Pessoa jurídica cujo nome consta na embalagem.
Sociedade anônima.