A contribuição ao SEBRAE é devida por todos aqueles que...
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A contribuição ao SEBRAE é devida por todos aqueles que...

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Q305242
Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - SEBRAE
Teclas de Atalhos
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Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SEBRAE BA - Analista Técnico - Área Jurídica - 2008

Acerca da contribuição destinada ao SEBRAE, julgue os itens a seguir.

A contribuição ao SEBRAE é devida por todos aqueles que recolhem as contribuições ao SESC, SESI, SENAC e SENAI, independentemente de serem micro, pequenas, médias ou grandes empresas, ou seja, o porte econômico do contribuinte é indiferente para fins da exigibilidade do tributo.

C
Certo
E
Errado
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