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A Resolução nº 420/2009 do Conama dispõe sobre critérios e...
A Resolução nº 420/2009 do Conama dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Sobre o que dispõe essa resolução, assinale a alternativa correta.
A
Os valores de investigação mais restritivos são aqueles de solos destinados ao uso residencial.
B
Cabe aos órgãos ambientais competentes de cada município definir os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) dos solos circunscritos nos respectivos limites territoriais.
C
Solos de classe 4 apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o Valor de Investigação (VI).
D
Os VRQ dos solos são aplicados para todas as substâncias que oferecem risco à saúde humana e ao meio ambiente.
E
A reabilitação compreende ações de intervenção realizadas em uma área contaminada visando eliminar todos os riscos.