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Maria almejava concorrer a um cargo eletivo estadual nas eleições a serem realizadas em...
Maria almejava concorrer a um cargo eletivo estadual nas eleições a serem realizadas em determinado ano. Joana, sua amiga, explicou-lhe a necessidade de o partido político a que está filiada encaminhar à Justiça Eleitoral, no momento próprio, o denominado Demonstrativo de Regularidade de Atos Praticados.
Ao analisar a funcionalidade do referido Demonstrativo, Maria concluiu corretamente que
A
deve ser preenchido um Demonstrativo por cargo pleiteado, que, para os cargos majoritários, será constituído pelo pedido de registro do titular com os respectivos vices e suplentes.
B
veicula a declaração formal a respeito do resultado da convenção partidária, de modo a possibilitar o registro individual dos candidatos do respectivo partido político.
C
só é apresentado nos registros de candidatura para os cargos em disputa nas eleições proporcionais, devendo conter a aquiescência de cada candidato em concorrer ao pleito.
D
é utilizado na prestação de contas do partido político, devendo ser instruído com informações concernentes à arrecadação de recursos e à despesa eleitoral.
E
é apresentado pelo partido político ao fim de cada fase do processo eleitoral, de modo a direcionar a fiscalização em relação aos atos praticados.