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De acordo com a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de...
De acordo com a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
A
A ART é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/CREA.
B
O registro da ART efetiva-se após o seu cadastro no sistema eletrônico do CREA, independente do recolhimento do valor correspondente.
C
O início da atividade profissional sem o recolhimento do valor da ART não ensejará sanções legais cabíveis.
D
A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do CREA, com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
E
Todo contrato escrito ou verbal para execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/CREA fica sujeito ao registro da ART no CREA, independente da circunscrição for exercida a respectiva atividade.