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Considerando os preceitos da NORMAM-13/DPC, assinale a...
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Q3072380
Teclas de Atalhos
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Considerando os preceitos da NORMAM-13/DPC, assinale a opção que apresenta caso de cancelamento de inscrição do aquaviário.
A
Quando o inscrito deixar de exercer sua profissão de aquaviário por mais de 15 (quinze) anos consecutivos.
B
Quando o aquaviário for aposentado por invalidez impeditiva de exercer a profissão.
C
Quando o inscrito deixar de exercer sua profissão de aquaviário por mais de dez (10) anos consecutivos.
D
Quando o aquaviário fizer uso de documento adulterado ou falsificado, ou prestar informação não verdadeira para fim de anotações na Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente.
E
Como penalidade imposta pela Autoridade Marítima Brasileira (AMB) ou seu representante.