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A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), para...
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), para incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água, criou o Programa Produtor de Água. O programa estimula os produtores a investir no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas e concretiza diretamente os seguintes princípios de direito ambiental:
A
Princípios do Poluidor-Pagador e da Vedação do Retrocesso.
B
Princípios do Usuário-Pagador e da Informação.
C
Princípios do Protetor-Recebedor e da Prevenção.
D
Princípios da Informação e da Participação.
E
Princípios da Vedação do Retrocesso e da Responsabilidade Comum, Porém Diferenciada.