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Em relação às infrações, proibições e penalidades previstas...
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Q3074587
Teclas de Atalhos
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Em relação às infrações, proibições e penalidades previstas no Regulamento de Exploração dos Portos de Salvador, Aracatu-Candeias e Ilhéus, assinale a alternativa correta.
A
Todas as infrações, para qualquer pessoa física ou jurídica, acarretam 3 tipos de penalidades: advertência, multa e proibição de ingresso no porto.
B
Fica definida a proibição de fumar na área de armazenagem das mercadorias. O local permitido para essa prática fica nos conveses das embarcações atracadas.
C
A âncora deve ser lançada e amarrada para lado do mar, de modo a facilitar a segurança da navegação das embarcações atracadas no porto.
D
As infrações e proibições aplicáveis estão disseminadas na legislação específica. As penalidades a infrações estão estabelecidas em diversas resoluções da ANTAQ.
E
A execução de serviços de manutenção de costado (bater ferrugem ou pintar) de embarcações deve ser executada com a permissão do setor de segurança.