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Maria, servidora de determinado setor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, teve co...
Maria, servidora de determinado setor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, teve conhecimento de que servidor vinculado a setor diverso teria infringido o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Ao comentar o ocorrido com uma amiga, sem mencionar o nome do envolvido, foi dito a Maria que ela deveria “denunciar” o ocorrido.
À luz da sistemática estabelecida no referido Código, é correto afirmar que:
A
a “denúncia”, sem correlação funcional, importará na prática de infração ética por Maria;
B
a orientação da amiga de Maria está certa, de modo que ela tem o dever de “denunciar”;
C
Maria somente deve “denunciar” o ocorrido caso a infração praticada pelo seu colega esteja relacionada ao exercício das funções dela;
D
a obrigação de serem adotadas práticas restaurativas impõe a Maria o dever de procurar seu colega e orientá-lo a corrigir o seu comportamento;
E
o dever de Maria “denunciar” só estará presente caso, no organograma do Tribunal de Contas, ocupe posição superior à do colega, ainda que não haja subordinação entre ambos.