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De acordo com o Artigo 4º da CONAMA 01, assinale o que os...
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Q3114644
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Artigo 4º da CONAMA 01, assinale o que os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA devem fazer em relação aos processos de licenciamento e às etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente:
A
Os órgãos devem dar prioridade às atividades com maiores impactos ambientais.
B
Os órgãos devem focar no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Resolução, sem considerar as peculiaridades de cada atividade.
C
Os órgãos devem realizar um planejamento detalhado das atividades antes do processo de licenciamento.
D
Os órgãos devem compatibilizar os processos de licenciamento para alinhar com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitando critérios e diretrizes estabelecidos.