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No contexto da renovação da Outorga do Departamento de...
No contexto da renovação da Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, assinale um dos requisitos essenciais que o interessado deve cumprir, conforme SIMA nº 86:
A
Possuir a Licença de Operação - LO emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB
B
A apresentação de um relatório detalhado sobre a operação do empreendimento.
C
A realização de um estudo de impacto ambiental atualizado.
D
Obter um parecer favorável do Ministério do Meio Ambiente.