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Com relação aos prazos para a licencia prévia (LP), de...
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Q3122283
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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Com relação aos prazos para a licencia prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO) estabelecidos pela Resolução Conama nº 237/1999, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O prazo de validade da Licença Prévia (LP) não pode ser superior a 3 anos.
( ) O prazo de validade da Licença de instalação (LI) não pode ser superior a 6 anos.
( ) O prazo de validade da Licença de Operação (LO) é de, no mínimo, 5 anos.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – F.
B
V – F – F.
C
F – V – V.
D
F – V – F.
E
F – F – V.