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De acordo com a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de...
De acordo com a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, assinale a alternativa CORRETA.
A
A câmara especializada competente decidirá acerca do processo administrativo de cancelamento da ART.
B
Após o cancelamento da ART, o motivo e a data de cancelamento serão manualmente anotados no SIC.
C
O cancelamento da ART deve ser requerido ao CREA pelo profissional, pela pessoa jurídica contratada ou pelo contratante, sendo desnecessário ser instruído com o motivo da solicitação.
D
A câmara especializada relacionada à atividade desenvolvida não decidirá acerca do processo administrativo de anulação da ART.
E
No caso da constatação de lacuna no preenchimento, erro ou inexatidão dos dados da ART, preliminarmente o CREA notificará o profissional e a pessoa jurídica contratada para proceder às correções necessárias no prazo de três dias corridos, contados da data do recebimento da notificação.