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O Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução nº 398/2008 do CONAMA, ...
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Q3165611
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 398/2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terre
Teclas de Atalhos
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O Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de ações e procedimentos a serem desencadeados, em eventuais situações emergenciais de
A
lançamento de resíduos sólidos.
B
derramamento de óleo.
C
emissão de gases tóxicos.
D
tombamento de barragens.
E
vazamento de material radiativo.