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De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio...
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Q3216423
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente que envolva
A
exploração de madeira ou de lenha, seja para uso pessoal, seja para fins econômicos.
B
construção de usina de geração de eletricidade, apenas nos casos em que a fonte de energia seja secundária.
C
extração de combustíveis fósseis, a exemplo de petróleo, carvão e xisto.
D
utilização de carvão vegetal em quantidade superior a cinco toneladas por dia.
E
construção de estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.