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O estudo de impacto ambiental, além de atender à...
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Q3217085
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Teclas de Atalhos
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O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às diretrizes traçadas na Resolução do CONAMA nº. 001/1986.
Nesse linear, marque a alternativa que retrata uma das diretrizes mencionadas no art. 5º da referida resolução:
A
identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;
B
desconsiderar os planos e programas governamentais desde que propostos e em implantação;
C
definir projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida;
D
estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.