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Segundo o Art. 16 da Resolução CFM nº 2.306/2022...
Segundo o Art. 16 da Resolução CFM nº 2.306/2022, determinada a instauração de sindicância, a Presidência ou a Corregedoria do CRM nomeará conselheiro para apresentar relatório conclusivo que deverá conter:
I. Identificação das partes, quando possível.
II. Síntese dos fatos e circunstâncias em que ocorreram.
III. Indicação da ausência de correlação entre os fatos apurados e a eventual infração ao Código de Ética Médica.
IV. Conclusão indicando exclusivamente a existência de provas irrefutáveis de infração ao Código de Ética Médica.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas IV.
D
Apenas I e II.
E
Apenas III e IV.