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Sobre Justiça Restaurativa é CORRETO afirmar:
1
Q3261245
Legislação dos Órgãos
Resolução nº 225/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Sobre Justiça Restaurativa é CORRETO afirmar:
A
Os participantes poderão ser informados sobre o procedimento e sobre possíveis consequências de sua participação.
B
O acordo decorrente do procedimento restaurativo deve ser formulado a partir da livre atuação e expressão da vontade de todos os participantes.
C
As práticas mediadores restaurativas judiciais serão coordenadas capacitados, podendo por ser servidor do tribunal, agente público, voluntário ou indicado por entidades parceiras.
D
A aplicação do procedimento restaurativo devera ocorrer de forma alternativa ou concorrente com o processo convencional.
E
a e b estão corretas.