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A Resolução nº 414 de 02/09/2021 da Comissão Nacional de...
A Resolução nº 414 de 02/09/2021 da Comissão Nacional de Justiça Estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, conforme os parâmetros do protocolo de:
A
Bethesda
B
Lausanne
C
Brasília
D
Istambul
E
Pittsburgh