Questão Q3310825 - Legislação dos Órgãos

Question

À data de 01/07/2023, determinado agente público estava fiscalizando um empreendimento do tipo “engarrafamento e gaseificação de águas minerais” e constatou que o prazo de validade da Licença de Operação (LO) expiraria em 01/02/2024 e que a mesma foi obtida no limite máximo de duração permitido de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997. Em qual data esta licença foi expedida e qual a data limite em que sua renovação deverá ser solicitada ao órgão competente?

A

01/02/2014; 04/10/2023.

B

01/02/2018; 02/07/2023.

C

Empreendimentos deste tipo estão isentos de licenciamento ambiental.

D

01/02/2020; sendo assim, deverá ser solicitada a Licença de Instalação (LI) e não a renovação da atual LO.

Gran Questões · Accepted Answer

01/02/2014; 04/10/2023.

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01/02/2018; 02/07/2023.

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Empreendimentos deste tipo estão isentos de licenciamento ambiental.

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01/02/2020; sendo assim, deverá ser solicitada a Licença de Instalação (LI) e não a renovação da atual LO.

À data de 01/07/2023, determinado agente público estava...