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De acordo com a Resolução SMA no 07/2017, assinale a alternativa correta quanto à compe...
De acordo com a Resolução SMA no 07/2017, assinale a alternativa correta quanto à compensação ambiental.
A
Quando exigida em processos de licenciamento, em hipótese alguma poderá ser feita com a recomposição de área de Reserva Legal de imóveis de terceiros.
B
Para o Bioma Cerrado, deverão ser considerados os parâmetros definidos na Lei Estadual no 12.110, de 2 de junho de 2015, e na Resolução SMA no 4, de 10 de setembro de 1999.
C
Deverá unicamente ser realizada em áreas públicas, especialmente caso sejam abrangidas por projetos de restauração ecológica executados com recursos públicos e mediante anuência do órgão gestor.
D
No caso de supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP), nas Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) Alto e Baixo Tietê, e Paraíba do Sul, a compensação deverá ser realizada em uma destas duas Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs).
E
Poderá ser realizada em áreas particulares, desde que não sejam alvo de obrigações judiciais ou administrativas estabelecidas em licenças, Termos de Compromisso Ambiental ou Termos de Ajustamento de Conduta.