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De acordo com a Portaria SEP no 111/2013, referente às normas, os critérios e os proced...
De acordo com a Portaria SEP no 111/2013, referente às normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dos operadores portuários, é correto afirmar que
A
as operações portuárias poderão ser iniciadas antes da obtenção de autorização pela autoridade de meio ambiente, desde que ela esteja de posse do Certificado de Regularidade.
B
no formulário de Requerimento de Qualificação, o operador deverá comprovar experiência e qualificação em ações de acidentes ambientais.
C
o operador portuário responde tecnicamente tão somente quanto à preservação do meio ambiente.
D
a apólice de seguro deverá conter cláusulas de cobertura a danos ao meio ambiente.
E
a descrição dos impactos ambientais devido à atividade do operador deverá estar preenchida em formulário próprio exclusivamente para cais público.